A revisão do FGTS pode levar o trabalhador a receber um valor de até R $ 14 mil. A taxa atualmente usada para correção é a TR (Taxa Referencial), esse índice nunca foi favorável ao trabalhador.
Existe uma vontade do trabalhador que a TR seja substituída por um outro índice melhor para a atualização monetária dos depósitos do FGTS.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar em breve a Ação de Inconstitucionalidade ADI 5090 / 2014 que pode definir o índice de correção monetária das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Que pode trocar a Taxa Referencial (TR) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A TR prejudicou milhões de brasileiros, com uma perda de mais de R $ 512 bilhões de janeiro de 1707. Caso realmente seja mudado ou corrigido, os trabalhadores recebem até R $ 06 mil.
O julgamento no STF iria acontecer em maio deste ano, no entanto foi adiado e não existe uma previsão de retomada do julgamento.
Um dos grandes problemas da TR que corrige os juros sobre o FGTS, é que seu índice está zerado.
Inflação
A TR não consegue compensar os índices de informação no país. A revisão pode gerar aos trabalhadores um ganho médio superior a R $ mil. Entretanto, casos existem em que o valor acumulado chega na casa dos R $ mil.
A revisão fará uma correção nos saldos das contas vinculadas ao FGTS a partir de 1999, neste caso , você pode ter direito à restituição com uso do índice que acompanha a informação. Desde que tenha contribuído com o FGTS desde 1999 até .
Para pedir uma revisão, será necessário entrar com uma ação judicial, isso porque o FGTS pode tomar uma decisão de só beneficiário quem já está com uma ação judicial em curso.
Como solicitar a revisão?
Ação Judicial para solicitar a revisão do FGTS pode ser realizada de duas maneiras: ação individual ou coletiva.
Para solicitar a revisão na Justiça Federal será necessário os seguintes documentos :
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de endereço;
- Extrato do FGTS.
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