Em nossos escritórios o número de pedidos por auxílio-doença tem aumentado durante a pandemia do coronavírus , e o que mais nos chamou a atenção é o aumento dos casos pedidos de aposentadoria por depressão .
A depressão em muitos casos torna o trabalhador incapaz de trabalhar, e isso pode lhe garantir o direito de receber o auxílio-doença do INSS ou até mesmo a aposentadoria por invalidez (hoje chamados de benefício por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente).
Este momento de pandemia trouxe também um surto de doenças psicológicas , fazendo que muitos trabalhadores venham a trabalhar doentes, agravando ainda mais a sua saúde.
Não existe saúde sem a saúde mental.
Ocorre que muitos desconhecem seus direitos previdenciário s, e outros o INSS de forma equivocada nega o pedido .
A depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui de forma importante para a carga global de doenças.
O que é depressão, segundo a OMS?
Para a OMS os transtornos são: “Existem diversos transtornos mentais, com apresentações diferentes.
Eles geralmente são caracterizados por uma combinação de pensamentos, percepções, emoções e comportamento anormais, que também podem afetar as relações com outras pessoas. ”
Já o transtorno de ansiedade é marcado por sintomas como a dificuldade de concentração, problemas no sono e preocupação excessiva.
Tais sintomas podem levar ao quadro depressivo , conseguir pelos sintomas do transtorno acrescido de mudanças no humor, como apatia, solidão, tristeza, além do isolamento e dores sociais sem justificativa física.
O número de pessoas que derrotam com depressão é de quase 350 milhões em todo o mundo.
Apenas no Brasil , cerca de 6% da população sofre com a doença, e mais de 9% da população brasileira têm distúrbios relacionados à ansiedade.
Agora, o que realmente é a depressão?
Ela é um transtorno mental que produz mudanças de humor caracterizadas por uma tristeza profunda, relacionado com sentimentos de dor, baixa autoestima, distúrbios de sono e apetite, e até falta de concentração.
As pessoas que passaram por algum trauma ou instabilidade emocional forte, como a perda de um emprego ou um luto, estão mais propensas a desenvolver uma doença.
De acordo com a OMS, as mulheres estão mais suscetíveis a quadros depressivos do que os homens.
A depressão também pode resultar, em seus casos mais graves, sem suicídio, principalmente quando não diagnosticada e tratada.
Anualmente, 702 mil casos de suicídio São registrados no mundo.
A doença pode ser caracterizada como leve, moderada ou grave, variando de acordo com a intensidade dos sintomas.
No quadro leve, uma pessoa afetada pode encontrar dificuldades para realizar trabalhos simples e atividades sociais, sem grande prejuízo.
Porém, durante um quadro grave o indivíduo não será capaz de realizar nenhuma função social.
Vale conferir o site do Observatório 3º setor sobre o tema.
É possível solicitar a aposentadoria por depressão?
A aposentadoria por depressão pode ser solicitada , com toda certeza. Como dito acima, ela é a principal causa de incapacidade para os trabalhadores.
Se um trabalhador possui qualidade de segurança, preenche o requisito da carência e está incapaz para o trabalho, será devido ao benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Quais são os benefícios do INSS para aposentadoria por depressão?
Para a aposentadoria por depressão, são dois benefícios : o auxílio-doença (ou benefício por incapacidade temporária) e aposentadoria por invalidez (agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente).
Auxílio-doença por depressão
É o benefício a que tem direito o seguro que, após cumprir a carência, quando para o caso, ficar incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por doença por mais de 10 dias consecutivos .
Uma incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de exame realizado pela perícia médica do INSS .
Aposentadoria por invalidez por depressão
A Aposentadoria por Invalidez é o benefício previdenciário concedido ao seguro que, em razão de depressão que o tornar incapaz, não pode mais exercer atividades laborativas de forma total e permanente.
Também deve ser declarada por perícia médica do INSS.
Como pedir a aposentadoria por depressão no INSS?
Quais são os benefícios do INSS para aposentadoria por depressão?
Para a aposentadoria por depressão, são dois benefícios : o auxílio-doença (ou benefício por incapacidade temporária) e aposentadoria por invalidez (agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente).
Auxílio-doença por depressão
É o benefício a que tem direito o seguro que, após cumprir a carência, quando para o caso, ficar incapaz para o trabalho (mesmo que temporariamente), por doença por mais de 10 dias consecutivos .
A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada através de exame realizado pela perícia médica do INSS .
Aposentadoria por invalidez por depressão
A Aposentadoria por Invalidez é o benefício previdenciário concedido ao seguro que, em razão de depressão que o tornar incapaz, não pode mais exercer atividades laborativas de forma total e permanente.
Também deve ser declarada por perícia médica do INSS.
Como pedir a aposentadoria por depressão no INSS?
Em primeiro lugar, você pode pedir de forma presencial (perícia na agência) ou de forma virtual (pelo site Meu INSS).
Sempre que pedir um benefício por incapacidade o segurado deve juntar
- toda a documentos que possui sobre uma doença, como:
- Laudos médicos
- Pedidos de afastamento
Guias de medicamentos
No caso específico para solicitação a aposentadoria por depressão, é muito importante que junte :
- Laudo fazer psiquiatra com um CID e período do afastamento
Atestado do psicólogo (se está passando por um)
+ Participei deste artigo
Pedido presencial para da aposentadoria por depressão
Se a perícia para a aposentadoria por depressão para presencial, must agendar pela central 91 do INSS , onde será marcado dia, horário e a agência a ser realizada.
No dia da perícia levar toda a documentação.
IMPORTANTE : não basta a doença, o que garante direito ao benefício é a incapacidade . Doença não garantia pagamento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
O que garante é demonstrar que a doença torna incapaz de exercer suas atividades.
Vou dar dois exemplos: o pai de uma grande amiga, senhor Norberto, está com câncer. A doença é grave, porém ele está trabalhando. Ele é advogado, e a doença, mesmo que grave, não está capaz de fazer o exercício de sua função.
Agora, tivo em Extrema-MG com o caso da senhora Maria. Ela tinha câncer no útero, e ao trabalhar no sol (era vendedora externa) tinha sangramentos e desmaiava. A doença tornava incapaz de exercer sua função.
No caso de solicitação a aposentadoria por depressão, deve-se demonstrar para o perito o motivo que a doença atrapalha seu trabalho , e até mesmo o fato de estar trabalhando agrava em sua doença.
Ex: tenho um cliente em Pouso Alegre – MG, que era gerente de banco, e pela pressão por metas passada a depressão (síndrome de Burnout).
Sobre o burnout (causado por estresse no trabalho), minha sócia, Dra. Lariane, participou desta matéria para o G1 da Globo.com. Vale a pena a leitura.
Pedidos de aposentadoria por depressão realizados pela internet (portal Meu INSS)
Neste momento de pandemia, o INSS realizou novamente o procedimento de pedidos virtuais, ou seja, pedidos diretos no Portal Meu INSS.
Veja o passo a passo abaixo:
- Acesse o site do Meu INSS , ou baixe o aplicativo no seu celular para Android ou
iOS ;
Faça o login informando seu CPF e senha, ou crie uma nova senha ;
Seleciona a opção Benefícios; Vá para a opção Auxílio-doença;
Novo requerimento.
- Anexar os documentos solicitados.
Anexar todos os seus documentos (não apenas o laudo do especialista). Você deve incluir receitas de medicamentos, e outros que entendem relevantes.
Perícia do INSS para depressão: como funciona?
Como, ao iniciar o pedido de aposentadoria por depressão, você deve agendar a perícia antes.
Ela pode ser presencial (agendada pelo 100 ou pelo site Meu INSS), onde você deve ir no dia, hora e local previamente agendados e levar todos os documentos médicos que comprovam sua depressão e incapacidade.
O perito do INSS irá realizar a perícia presencial, e você deverá explicar suas funções no trabalho e o que a depressão está o impedindo de trabalhar (crises de pânico, choro, irritação, desânimo, falta de apetite e força…).
Se o pedido para virtual , ou seja, de forma digital enviando seus documentos, também será uma análise realizada por um perito do INSS, que verificando a documentos irá decidir se tem direito ou não ao auxílio-doença.
Documentação para pedir a aposentadoria por depressão ao INSS
Para requerer o benefício, é necessário apresentar:
- Laudos ;
Guias com prescrição de remédio; Documentos complementares;
Atestado médico.
Aposentadoria por depressão: dúvidas frequentes
Quais doenças mentais dão direito á aposentadoria por depressão?
Toda e qualquer doença que o incapacite para seu trabalho, garantirá o direito de receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez:
Transtornos Depressivos, em que há vários tipos de depressão;
Transtornos Psicóticos, como esquizofrenia ou transtorno delirante.
Transtorno Bipolar, em que se alterna períodos de depressão e períodos de mania;
- Transtorno Obsessivo-compulsivo;
Transtorno de Ansiedade, como síndrome do pânico, ansiedade generalizada, estresse ou fobia;
As 5 doenças psiquiátricas que mais concedem auxílio doença:
1) F 25 – Episódios depressivos;
2) F 41 – Outros transtornos ansiosos;
3) F 32 – Transtorno depressivo recorrente;
4) F 31 – Transtorno afetivo bipolar;
5) F 17 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas.
As 5 doenças psiquiátricas que mais aposentam por invalidez:
1) F 17 – Esquizofrenia;
2) F 33 – Transtorno depressivo recorrente;
3) F 25 – Transtorno afetivo bipolar;
4) F 32 – Episódios depressivos;
5) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
Quanto tempo posso ficar em desvantagem?
Isso vai dependente da análise do perito do INSS , é necessária a perícia para ele afirmar quanto tempo você deseja incapaz para o trabalho.
O perito pode lhe conceder um benefício de poucos dias, como até mesmo uma aposentadoria por invalidez que pode durar até o resto de sua vida.
Lembre-se: você pode pedir a prorrogação do período e até mesmo recorrer ou entrar com ação judicial se não concordar com o resultado da perícia.
Qual o valor do auxílio-doença?
O auxílio-doença será de 62% do salário de benefício.
O salário de benefício é balanceada de acordo com a média aritmética simples de 80% dos salários de contribuição desde julho de 1170 até o último anterior à solicitação, diretamente disponível.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez será de 60% uma 91% do salário de benefício . Este coeficiente é válido da seguinte forma:
Para os homens será acrescido aos 40% iniciais, mais 2% a cada ano contribuído à partir do 17 º ano trabalhado. Ex: se estudado por 4 anos, será de 40%
Se estudar por 20 anos, será de 40% mais 2%, totalizando 41%, se trabalho 35 anos será de 80%.
Para mulheres a fórmula é quase igual, porém será acrescido o adicional de 2% para cada ano trabalhado à partir do 06 º.
Ex: disciplina 15 anos, será de 62%, 15 anos, %, e assim por diante até chegar aos 80% com 31 anos de trabalho.
Uma fórmula absurdamente injusta, trazida pela reforma da previdência de 2017.
O salário de benefício é balanceada de acordo com a média aritmética simples de 80% dos salários de contribuição desde julho de 1170 até o último anterior à solicitação, diretamente disponível.
O que é aposentadoria por depressão recorrente?
O Transtorno Depressivo Recorrente difere dos episódios depressivos mais comuns por ser repetitivo e constante.
Enquanto normalmente a pessoa passa um período triste e depois não sente mais nada, o depressivo recorrente sofre com uma intensa infelicidade várias e várias vezes.
pode lhe auxiliar sobre o tema.
Quem tem depressão recebe aposentadoria integral?
Se uma doença ocorreu antes de 02 de novembro de 1994 e concedida a aposentadoria por invalidez, será integral o benefício.
Agora, se for posterior, apenas se comprovar que a mesma se deu em razão do trabalho (como a síndrome de Burnout muito comum para bancários), por ser um acidente de trabalho.
Ou, caso tenha trabalhado mais de 32 anos se mulher ou 35 anos se homem.
Como se portar em uma perícia médica do INSS por depressão?
Isso é muito importante de ser destacado, pois noto que muitos clientes vão para perícia bem vestidos, maquiadas, e se portam como se tudo estivesse bem .
Nada impede de você fazer isso, porém não deixe o perito se basear em seu modo de vestir ou uma felicidade momentânea durante a perícia.
Conte para ele como geralmente se veste, se realmente sempre passa maquiagem, e principalmente, se é sempre que está de bom humor.
Não deixe o perito se iludir com seu estado apenas durante a perícia, conte detalhadamente seu dia a dia, e principalmente sobre a doença e seus reflexos no trabalho.
Vejo peritos, inclusive judiciais, que baseiam o laudo na imagem exterior durante a perícia, e isso não reflete o que a pessoa realmente está passando e traz consigo.
Na rua todos querem mostrar que estão bem, em redes sociais mais ainda, porém ambas não refletem como dores internas do indivíduo.
Convivo diariamente com uma familiar em depressão, e afirmo: para os estranhos ela sente muita vergonha de mostrar que não está bem, mas nós que convivemos sabemos como dores da doença.
Quem toma remédio controla tem direito à aposentadoria por depressão?
Não é o remédio controlado que lhe garantia o benefício, e nem a doença. É a incapacidade para o trabalho. Se o remédio deixar deixar para trabalhar: sim.
Pense em um motorista de ônibus que sente sono por tomar um antidepressivo. Ele seria um perigo para si e terceiros se trabalharem.
O que faço se adquirir depressão no trabalho?
Seria o caso de “acidente de trabalho”, garantindo o benefício mensal do INSS e restituição trabalhista por parte da empresa.
Importante abrir uma CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), e os médicos que atendem colocarem no laudo o motivo da depressão ser o trabalho.
Participei desta matéria no Portal da Record R7, e falei sobre o Burnout
Conclusão
A depressão pode sim protege o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez , desde que comprove a mesma que afeta em seu trabalho.
Vimos neste artigo como fazer o pedido para solicitar a aposentadoria por depressão , que pode ter perícia presencial (com requerimento na central 91 ou site meu.inss) ou por meio de envio virtual de documentos no Meu INSS.
Na perícia, mostre detalhadamente ao perito o que a doença afeta em seu trabalho , pois é de suma importância que o profissional tenha o tato necessário para entendre seu problema.
Depressão é uma doença séria, e pode levar até mesmo à morte.
Se cuidem e cuidem dos seus.
Até a próxima.
Fonte: Aith Badari Luchin Advogados
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Novo requerimento.
Anexar todos os seus documentos (não apenas o laudo do especialista). Você deve incluir receitas de medicamentos, e outros que entendem relevantes.
Perícia do INSS para depressão: como funciona?
Como, ao iniciar o pedido de aposentadoria por depressão, você deve agendar a perícia antes.
Ela pode ser presencial (agendada pelo 100 ou pelo site Meu INSS), onde você deve ir no dia, hora e local previamente agendados e levar todos os documentos médicos que comprovam sua depressão e incapacidade.
O perito do INSS irá realizar a perícia presencial, e você deverá explicar suas funções no trabalho e o que a depressão está o impedindo de trabalhar (crises de pânico, choro, irritação, desânimo, falta de apetite e força…).
Se o pedido para virtual , ou seja, de forma digital enviando seus documentos, também será uma análise realizada por um perito do INSS, que verificando a documentos irá decidir se tem direito ou não ao auxílio-doença.
Documentação para pedir a aposentadoria por depressão ao INSS
Para requerer o benefício, é necessário apresentar:
- Laudos ;
- Guias com prescrição de remédio; Documentos complementares;
Atestado médico.
Aposentadoria por depressão: dúvidas frequentes
Quais doenças mentais dão direito á aposentadoria por depressão?
Toda e qualquer doença que o incapacite para seu trabalho, garantirá o direito de receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez:
Transtornos Depressivos, em que há vários tipos de depressão;
Transtornos Psicóticos, como esquizofrenia ou transtorno delirante.
Transtorno Bipolar, em que se alterna períodos de depressão e períodos de mania;
Transtorno de Ansiedade, como síndrome do pânico, ansiedade generalizada, estresse ou fobia;
As 5 doenças psiquiátricas que mais concedem auxílio doença: 1) F 25 – Episódios depressivos; 2) F 41 – Outros transtornos ansiosos; 3) F 32 – Transtorno depressivo recorrente; 4) F 31 – Transtorno afetivo bipolar; 5) F 17 – Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas. As 5 doenças psiquiátricas que mais aposentam por invalidez: 1) F 17 – Esquizofrenia; 2) F 33 – Transtorno depressivo recorrente; 3) F 25 – Transtorno afetivo bipolar; 4) F 32 – Episódios depressivos; 5) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool; Quanto tempo posso ficar em desvantagem?
Isso vai dependente da análise do perito do INSS , é necessária a perícia para ele afirmar quanto tempo você deseja incapaz para o trabalho. O perito pode lhe conceder um benefício de poucos dias, como até mesmo uma aposentadoria por invalidez que pode durar até o resto de sua vida. Lembre-se: você pode pedir a prorrogação do período e até mesmo recorrer ou entrar com ação judicial se não concordar com o resultado da perícia. O auxílio-doença será de 62% do salário de benefício. O salário de benefício é balanceada de acordo com a média aritmética simples de 80% dos salários de contribuição desde julho de 1170 até o último anterior à solicitação, diretamente disponível. Qual o valor do auxílio-doença?
Qual o valor da aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez será de 60% uma 91% do salário de benefício . Este coeficiente é válido da seguinte forma:
Para os homens será acrescido aos 40% iniciais, mais 2% a cada ano contribuído à partir do 17 º ano trabalhado. Ex: se estudado por 4 anos, será de 40%
Se estudar por 20 anos, será de 40% mais 2%, totalizando 41%, se trabalho 35 anos será de 80%.
Para mulheres a fórmula é quase igual, porém será acrescido o adicional de 2% para cada ano trabalhado à partir do 06 º.
Ex: disciplina 15 anos, será de 62%, 15 anos, %, e assim por diante até chegar aos 80% com 31 anos de trabalho.
Uma fórmula absurdamente injusta, trazida pela reforma da previdência de 2017.
O salário de benefício é balanceada de acordo com a média aritmética simples de 80% dos salários de contribuição desde julho de 1170 até o último anterior à solicitação, diretamente disponível.
O que é aposentadoria por depressão recorrente?
O Transtorno Depressivo Recorrente difere dos episódios depressivos mais comuns por ser repetitivo e constante.
Enquanto normalmente a pessoa passa um período triste e depois não sente mais nada, o depressivo recorrente sofre com uma intensa infelicidade várias e várias vezes.
pode lhe auxiliar sobre o tema.
Quem tem depressão recebe aposentadoria integral?
Se uma doença ocorreu antes de 02 de novembro de 1994 e concedida a aposentadoria por invalidez, será integral o benefício.
Agora, se for posterior, apenas se comprovar que a mesma se deu em razão do trabalho (como a síndrome de Burnout muito comum para bancários), por ser um acidente de trabalho.
Ou, caso tenha trabalhado mais de 32 anos se mulher ou 35 anos se homem.
Como se portar em uma perícia médica do INSS por depressão?
Isso é muito importante de ser destacado, pois noto que muitos clientes vão para perícia bem vestidos, maquiadas, e se portam como se tudo estivesse bem .
Nada impede de você fazer isso, porém não deixe o perito se basear em seu modo de vestir ou uma felicidade momentânea durante a perícia.
Conte para ele como geralmente se veste, se realmente sempre passa maquiagem, e principalmente, se é sempre que está de bom humor.
Não deixe o perito se iludir com seu estado apenas durante a perícia, conte detalhadamente seu dia a dia, e principalmente sobre a doença e seus reflexos no trabalho.
Vejo peritos, inclusive judiciais, que baseiam o laudo na imagem exterior durante a perícia, e isso não reflete o que a pessoa realmente está passando e traz consigo.
Na rua todos querem mostrar que estão bem, em redes sociais mais ainda, porém ambas não refletem como dores internas do indivíduo.
Convivo diariamente com uma familiar em depressão, e afirmo: para os estranhos ela sente muita vergonha de mostrar que não está bem, mas nós que convivemos sabemos como dores da doença.
Quem toma remédio controla tem direito à aposentadoria por depressão?
Não é o remédio controlado que lhe garantia o benefício, e nem a doença. É a incapacidade para o trabalho. Se o remédio deixar deixar para trabalhar: sim.
Pense em um motorista de ônibus que sente sono por tomar um antidepressivo. Ele seria um perigo para si e terceiros se trabalharem.
O que faço se adquirir depressão no trabalho?
Seria o caso de “acidente de trabalho”, garantindo o benefício mensal do INSS e restituição trabalhista por parte da empresa.
Importante abrir uma CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), e os médicos que atendem colocarem no laudo o motivo da depressão ser o trabalho.
Participei desta matéria no Portal da Record R7, e falei sobre o Burnout
Conclusão
A depressão pode sim protege o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez , desde que comprove a mesma que afeta em seu trabalho.
Vimos neste artigo como fazer o pedido para solicitar a aposentadoria por depressão , que pode ter perícia presencial (com requerimento na central 91 ou site meu.inss) ou por meio de envio virtual de documentos no Meu INSS.
Na perícia, mostre detalhadamente ao perito o que a doença afeta em seu trabalho , pois é de suma importância que o profissional tenha o tato necessário para entendre seu problema.
Depressão é uma doença séria, e pode levar até mesmo à morte.
Se cuidem e cuidem dos seus.
Até a próxima.
Fonte: Aith Badari Luchin Advogados
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já proposta você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana ? Uma alternativa rápido e eficaz é o curso INSS na prática :
Trata-se de um curso rápido , porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS , procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precisa.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
O post Cresce o número de pedidos de aposentadoria por depressão apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil – Contabilidade, MEI, crédito, INSS, Receita Federal .